Magistrado Imperial · 3° Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
1769 · 1854
Pesquisa e curadoria: Pedro Lorenzo Raggio Neto
José Bernardo de Figueiredo
(1769 – 1854)
José Bernardo de Figueiredo nasceu em 1769 na cidade do Rio de Janeiro, filho de João Manuel de Figueiredo e de D. Josefa de Figueiredo. Pertencente a uma família de tradição comercial que se reinventou nas esferas da nobreza imperial, seguiu o caminho da carreira jurídica, formando-se Doutor em Leis pela prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 14 de junho de 1795, um dos pouquíssimos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça a ostentar o grau de doutor.
Sua trajetória profissional atravessou os marcos mais decisivos da história brasileira: o período colonial tardio, a chegada da Família Real portuguesa ao Rio de Janeiro em 1808, a Independência de 1822 e a consolidação do Império sob Dom Pedro I e Dom Pedro II. Em cada uma dessas fases, José Bernardo esteve presente nos mais altos postos da burocracia judicial do país.
Ao longo de mais de quarenta anos exercendo funções nos mais altos postos da burocracia do Império, José Bernardo amealhou considerável fortuna em terras. Somente o terreno da chácara em que vivia com a família em Botafogo ocupava boa parte do bairro, indo da rua São Clemente até o rio Banana Podre, nas encostas dos morros Dona Marta e Mundo Novo, terminando na praia de Botafogo.
Casou sua filha única, Luiza Bernarda de Figueiredo, com Pedro de Araújo Lima, futuro Marquês de Olinda e um dos maiores estadistas do Império, tornando-se assim sogro de um Regente do Brasil. Faleceu em 14 de fevereiro de 1854, sendo sepultado no Cemitério da Ordem de São Francisco de Paula, em Catumbi, Rio de Janeiro.
Pesquisa e compilação histórica por Pedro Lorenzo Raggio Neto.
Recebe o grau de Doutor em Leis em 14 de junho de 1795 pela Faculdade de Direito de Coimbra, tornando-se um dos raríssimos magistrados brasileiros com esse título.
Logo após a chegada da Corte portuguesa ao Rio de Janeiro, é nomeado pelo Príncipe Regente D. João para o cargo de Intendente do Ouro do Rio das Mortes, em Minas Gerais, por decreto de 29 de junho.
Nomeado Juiz de Fora do Cível, Crime e Órfãos da Vila de São João d'El-Rei por decreto de 17 de dezembro. No mesmo ano, torna-se Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes.
Nomeado Desembargador Ordinário da Relação da Bahia por resolução de 17 de julho de 1815, expedida a carta em 11 de dezembro do mesmo ano.
Nomeado por decreto de 6 de fevereiro de 1817, cargo posteriormente anulado por D. João VI em outubro de 1818, que o manteve no exercício de Desembargador da Relação da Bahia na Casa da Suplicação.
Nomeado por decreto de 1° de dezembro de 1824, atingindo o mais alto posto da magistratura colonial então existente no Brasil.
Escolhido por Dom Pedro I para integrar o STJ na sua criação. Nomeado Ministro em 19 de outubro de 1828, tomou posse em 9 de janeiro de 1829. Agraciado com o título da Imperial Ordem da Rosa e o título do Conselho em 8 de novembro de 1828.
Agraciado com o Foro de Fidalgo Cavaleiro por decreto de 20 de outubro de 1830, consolidando seu prestígio na nobreza imperial brasileira.
Nomeado Presidente do STJ por carta imperial de 28 de abril de 1842, cargo ao qual foi reconduzido em 1845 e 1848. Em 25 de março de 1845, coube-lhe uma das varas do pálio por ocasião do batizado do Príncipe D. Afonso.
Aposentado por decreto de 13 de outubro de 1849, após mais de quatro décadas a serviço da magistratura brasileira.
Cria os primeiros lotes em sua vasta propriedade em Botafogo e manda abrir quatro ruas: rua Olinda (atual Marquês de Olinda), rua Viscondessa (atual rua Assunção), travessa Figueiredo (atual Marechal Niemeyer) e rua Bambina. Um dos lotes viria a ser o terreno da Casa Rui Barbosa.
Falece em 14 de fevereiro de 1854 na cidade do Rio de Janeiro, aos 85 anos, sendo sepultado no Cemitério da Ordem de São Francisco de Paula, em Catumbi.
Levantamento cronológico por Pedro Lorenzo Raggio Neto.
Primeiro grande cargo após a chegada da Corte. Nomeado pelo Príncipe Regente D. João em Minas Gerais.
Responsável pelo Cível, Crime e Órfãos. Também Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes.
Tribunal de segunda instância do Brasil colonial. Um dos mais prestigiados postos da magistratura da época.
Órgão máximo do judiciário antes da criação do STJ. Equivalente à mais alta corte do Brasil colonial.
Um dos 17 ministros originais nomeados por Dom Pedro I ao criar o Supremo Tribunal de Justiça em 1828.
Presidiu o mais alto tribunal do Império por três mandatos consecutivos, de 1842 a 1849, tornando-se um dos presidentes mais duradouros do STJ Imperial.
Compilação de cargos por Pedro Lorenzo Raggio Neto.
O Supremo Tribunal de Justiça do Brasil Imperial foi criado pela Lei de 18 de setembro de 1828 e instalado em 9 de janeiro de 1829, sob o reinado de Dom Pedro I. Abaixo, a lista dos presidentes do tribunal, com José Bernardo de Figueiredo figurando como o 3° presidente, cargo que exerceu por sete anos e 170 dias.
| # | Ministro | Período | Duração | Indicação | Cargo anterior | |
|---|---|---|---|---|---|---|
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José Albano Fragoso1768–1843 | 8 jan. 1829 – 1832 | 2 anos e 362 dias | Pedro I | Chanceler-Mor da Casa da Suplicação do Brasil (1824–1829) |
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Lucas Antônio Monteiro de BarrosVisconde de Congonhas do Campo · 1767–1851 | 5 jan. 1832 – 3 mar. 1842 | 10 anos e 57 dias | Regência Trina Permanente | Senador por São Paulo (1826–1851) |
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José Bernardo de Figueiredo Esta página 1769–1854 | 26 abr. 1842 – 13 out. 1849 | 7 anos e 170 dias | Desembargador dos Agravos da Casa da Suplicação do Brasil (1824–1828) | |
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Francisco de Paula Pereira Duarte1784–1855 | 17 out. 1849 – 15 jun. 1855 | 5 anos e 241 dias | 2° Vice-presidente do Maranhão (1848) | |
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Manuel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio1780–1867 | 15 fev. 1856 – 27 set. 1857 | 1 ano e 224 dias | Desembargador da Relação do Rio de Janeiro (1833–1842) | |
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Joaquim José Pinheiro de VasconcelosVisconde de Monserrate · 1788–1884 | 27 set. 1857 – 5 fev. 1864 | 6 anos e 131 dias | Desembargador da Relação da Bahia (1833–1853) | |
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Joaquim Marcelino de Brito1799–1879 | 5 fev. 1864 – 27 jan. 1879 | 14 anos e 356 dias | Pedro II | Deputado geral do Império pela Bahia (1838–1856) |
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João Antônio de Vasconcelos1802–1880 | 1 fev. 1880 – 21 nov. 1880 | 294 dias | Desembargador da Relação da Bahia (1852–1875) | |
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Albino José Barbosa de Oliveira1809–1889 | 27 nov. 1880 – 14 jun. 1882 | 1 ano e 199 dias | Desembargador da Relação do Rio de Janeiro (1842–1864) | |
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Manuel de Jesus ValdetaroVisconde de Valdetaro · 1807–1897 | 14 jun. 1882 – 27 nov. 1886 | 4 anos e 166 dias | Desembargador da Relação da Corte (1864–1867) | |
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João Evangelista de Negreiros Saião LobatoVisconde de Sabará · 1817–1894 | 27 nov. 1886 – 26 fev. 1891 | 4 anos e 91 dias | Desembargador da Relação da Corte (1864–1881) |
Fonte: LAGO, Laurênio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828–2001. Brasília: STF, 2001. · Compilação: Pedro Lorenzo Raggio Neto
Em 1852, dois anos antes de sua morte, José Bernardo de Figueiredo realizou um ato que moldaria permanentemente a geografia urbana do Rio de Janeiro. Seguindo a tendência de fatiamento das chácaras agrícolas do bairro de Botafogo, criou os primeiros lotes em sua vasta propriedade e mandou abrir quatro ruas:
Um dos lotes criados na chácara viria a ser, décadas depois, o terreno da Casa Rui Barbosa, hoje museu federal no bairro de Botafogo.
Ao casar sua filha Luiza Bernarda com Pedro de Araújo Lima que exerceu a regência do Brasil entre 1837 e 1840 e recebeu o título de Marquês de Olinda , José Bernardo tornou-se parte do núcleo mais íntimo da elite imperial brasileira. A filha Luiza Bernarda faleceu em 13 de novembro de 1873.
José Bernardo de Figueiredo foi um dos apenas três magistrados, entre os 33 primeiros ministros do STJ, a ostentar o grau de doutor pela Universidade de Coimbra todos eles doutores em Leis ou Cânones. Este título, raro e de prestígio imenso na época, era indicativo do elevado capital cultural e social de sua família.
Ao longo de sua vida, foi agraciado com a Imperial Ordem da Rosa, o título do Conselho e o Foro de Fidalgo Cavaleiro distinções que atestavam seu papel central na construção das instituições do Brasil independente. Coube-lhe ainda a honra de portar uma das varas do pálio no batizado do Príncipe D. Afonso em 25 de março de 1845.
Pesquisa histórica, curadoria e organização do conteúdo: Pedro Lorenzo Raggio Neto
Coleção Pedro Lorenzo Raggio Neto